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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 11:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 14:51
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 20:12
"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"
A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.
Fundamento inatacado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Dano moral. Protesto de cheque no valor de R$ 1.333,00 falsificado por terceiros. Falha na prestação de serviço ao consumidor. Protesto indevido. Recursos especiais.
Cuidam os autos de ação de indenização por danos morais ajuizada por ÁLVARO GOME DE SÁ JÚNIOR contra o BANCO EXCEL ECONÔMICO e GUNGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.
Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.
Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:33
Processo civil. Administrativo. Ratificação.
Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
